REDF Nº 021/2025 - Redação Final
Identificação Básica
Tipo Documento
Redação Final
Número
21
Complemento
Ano
2025
Data
30/12/2025
Protocolo
2354/2025
Assunto
Redação final do Projeto de Lei nº 23, de 26 de Setembro de 2025
Interessado
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências