- PARECER Nº 042 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
42
Complemento
Ano
2026
Data
09/02/2026
Protocolo
314/2026
Assunto
Parecer jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2026 - Aumenta o número de vagas para o cargos efetivo de auxiliar de serviços gerais.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Altera o anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Altera o anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos