Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: - PARECER Nº 042 de 2026 - PARE
Parecer jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2026 - Aumenta o número de vagas para o cargos efetivo de auxiliar de serviços gerais.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 025 de 2026 - OFEXP
Encaminha para análise das comissões o projeto de lei complementar 03/2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 001 de 2026 - ARO
Ata da 1ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vagem realizada dois de fevereiros de dois mil e vinte e seis
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 003 de 2026 - ARO
Ata da 3ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem realizada no dia dezenove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 028 de 2026 - OFEXP
Encaminha projetos de lei aprovados na reunião do dia 20 de Fevereiro de 2026
Documento: - PARECER Nº 042 de 2026 - PARE
Parecer jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2026 - Aumenta o número de vagas para o cargos efetivo de auxiliar de serviços gerais.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 025 de 2026 - OFEXP
Encaminha para análise das comissões o projeto de lei complementar 03/2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 001 de 2026 - ARO
Ata da 1ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vagem realizada dois de fevereiros de dois mil e vinte e seis
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 003 de 2026 - ARO
Ata da 3ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem realizada no dia dezenove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 028 de 2026 - OFEXP
Encaminha projetos de lei aprovados na reunião do dia 20 de Fevereiro de 2026