- Ofício Expedido Nº 025 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
25
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
331/2026
Assunto
Encaminha para análise das comissões o projeto de lei complementar 03/2026
Interessado
Antônio Afonso de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Altera o anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Altera o anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos