- Ofício Expedido Nº 022 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
22
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
327/2026
Assunto
Encaminha às comissões o PLO nº 109/2025 para apreciação
Interessado
Antônio Afonso de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao Município de Santana da Vargem -MG com particular, estabelece condições para sua formalização
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao Município de Santana da Vargem -MG com particular, estabelece condições para sua formalização