- OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 020 de 2026 - OR
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIOS RECEBIDOS
Número
20
Complemento
Ano
2026
Data
16/03/2026
Protocolo
524/2026
Assunto
Encaminha Termo Aditivo e solicita juntada ao PLC nº 018/2026.
Interessado
Argemiro Rodrigues Galvão
Autoria
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo" para criar cargos em comissão, vinculados às Secretarias Municipais"
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo" para criar cargos em comissão, vinculados às Secretarias Municipais"