Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
2084
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo" para criar cargos em comissão, vinculados às Secretarias Municipais"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025
Documento: - PARECER Nº 224 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 18 - 2025 - Cria 6 (seis) cargos comissionados no Executivo.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 024 de 2026 - OFEXP
Encaminha Projeto de lei complementar 18/2025 para apreciação das comissões
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 004 de 2026 - ARO
Ata da 4ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem realizada no dia vinte e três de fevereiro de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 020 de 2026 - OR
Encaminha Termo Aditivo e solicita juntada ao PLC nº 018/2026.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 050 de 2026 - OFEXP
Encaminhamento de Redação Final de Projeto Aprovado.
Documento: - PARECER Nº 224 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 18 - 2025 - Cria 6 (seis) cargos comissionados no Executivo.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 024 de 2026 - OFEXP
Encaminha Projeto de lei complementar 18/2025 para apreciação das comissões
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 004 de 2026 - ARO
Ata da 4ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem realizada no dia vinte e três de fevereiro de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 020 de 2026 - OR
Encaminha Termo Aditivo e solicita juntada ao PLC nº 018/2026.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 050 de 2026 - OFEXP
Encaminhamento de Redação Final de Projeto Aprovado.