- Ofício Expedido Nº 050 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
50
Complemento
Ano
2026
Data
19/03/2026
Protocolo
590/2026
Assunto
Encaminhamento de Redação Final de Projeto Aprovado.
Interessado
Antonio Afonso de Oliveira
Autoria
Antonio Afonso
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo" para criar cargos em comissão, vinculados às Secretarias Municipais"
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo" para criar cargos em comissão, vinculados às Secretarias Municipais"