- ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 004 de 2026 - ARO
Identificação Básica
Tipo Documento
ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
03/03/2026
Protocolo
456/2026
Assunto
Ata da 4ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem realizada no dia vinte e três de fevereiro de 2026
Interessado
Plenário
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo" para criar cargos em comissão, vinculados às Secretarias Municipais"
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo" para criar cargos em comissão, vinculados às Secretarias Municipais"