- Ofício de Vereador/Comissão Nº 006 de 2026 - OVC
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício de Vereador/Comissão
Número
6
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
515/2026
Assunto
Solicitação de retirada de Projeto de Resolução.
Interessado
Paulo José barbosa
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Emenda Impositiva Parlamentar para implantação do Programa Municipal de Tratamento da Obesidade e Promoção da Saúde.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Emenda Impositiva Parlamentar para implantação do Programa Municipal de Tratamento da Obesidade e Promoção da Saúde.