Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
497
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Jose Barbosa (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 12:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva Parlamentar para implantação do Programa Municipal de Tratamento da Obesidade e Promoção da Saúde.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Documento: - Ofício de Vereador/Comissão Nº 006 de 2026 - OVC
Solicitação de retirada de Projeto de Resolução.
Documento: - Ofício de Vereador/Comissão Nº 006 de 2026 - OVC
Solicitação de retirada de Projeto de Resolução.