- Redação Final Nº 007 de 2026 - REDF
Identificação Básica
Tipo Documento
Redação Final
Número
7
Complemento
Ano
2026
Data
17/03/2026
Protocolo
567/2026
Assunto
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27/2025.
Interessado
Comissao de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Institui a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde do município de Santana da Vargem, dos nomes e horários de atendimento dos médicos vinculados ao SUS e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Institui a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde do município de Santana da Vargem, dos nomes e horários de atendimento dos médicos vinculados ao SUS e dá outras providências