- Impacto Orçamentário-Financeiro Nº 003 de 2026 - IOF
Identificação Básica
Tipo Documento
Impacto Orçamentário-Financeiro
Número
3
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
583/2026
Assunto
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
Interessado
Antonio Afonso de Oliveira
Autoria
Antonio Afonso
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Dispõe sobre a alteração do anexo 1 e 2 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal)
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Dispõe sobre a alteração do anexo 1 e 2 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal)