- OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 031 de 2026 - OR
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIOS RECEBIDOS
Número
31
Complemento
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
726/2026
Assunto
Encaminha relatório de estimativa de impacto orçamentário, declaração de adequação orçamentária e financeira e demonstrativo de metas fiscais atuais para compor o projeto de lei nº 55 de 2026
Interessado
Argemiro Rodrigues Galvão
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Institui o Programa Municipal de Auxilio-Transporte para estudantes de cursos superiores e cursos técnicos residentes no Município de Santana da Vargem.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Institui o Programa Municipal de Auxilio-Transporte para estudantes de cursos superiores e cursos técnicos residentes no Município de Santana da Vargem.