- Redação Final Nº 009 de 2026 - REDF
Identificação Básica
Tipo Documento
Redação Final
Número
9
Complemento
Ano
2026
Data
07/04/2026
Protocolo
749/2026
Assunto
Redação Final do projeto de Lei Complementar 02 de 06 de janeiro de 2026
Interessado
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Altera a redação do §7º do art. 125 da Lei Complementar nº 22/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem".
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Altera a redação do §7º do art. 125 da Lei Complementar nº 22/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem".