Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do §7º do art. 125 da Lei Complementar nº 22/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem".
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 001 de 2026 - ARO
Ata da 1ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vagem realizada dois de fevereiros de dois mil e vinte e seis
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Documento: - PARECER Nº 062 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar 02 - 2026 - Perda de dias nas férias por faltas injustificadas.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: - Redação Final Nº 009 de 2026 - REDF
Redação Final do projeto de Lei Complementar 02 de 06 de janeiro de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 068 de 2026 - OFEXP
Encaminha redação final do projeto de lei complementar 02/2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 001 de 2026 - ARO
Ata da 1ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vagem realizada dois de fevereiros de dois mil e vinte e seis
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Documento: - PARECER Nº 062 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar 02 - 2026 - Perda de dias nas férias por faltas injustificadas.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: - Redação Final Nº 009 de 2026 - REDF
Redação Final do projeto de Lei Complementar 02 de 06 de janeiro de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 068 de 2026 - OFEXP
Encaminha redação final do projeto de lei complementar 02/2026