Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do anexo 1 e 2 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal)

Primeira votação com quórum de maioria absoluta.

Mensagem de veto nº 001/2026 ao Projeto de Ordinária do Legislativo 018/2025

Votação única, nominal, com quórum de maioria absoluta. O presidente só vota em caso de empate.

Mensagem de veto nº 002/2025 ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 26/2025

Votação única, nominal, com quórum de maioria absoluta. O presidente só vota em caso de empate.

Mensagem de veto nº 003/2026 ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 019/2025

Votação única, nominal, com quórum de maioria absoluta. O presidente só vota em caso de empate.

Disp]oe sobre a criação de vantagem compensatória destinada a assegurar a efetividade da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, cujo vencimento básico corresponda ao salário mínimo nacional.

Votação única nominal em Regime de Urgência com quórum de maioria absoluta.

Altera a Lei Municipal nº 1894/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026."

Primeira votação simbólica com quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.

Primeira votação simbólica com quórum de maioria simples.

Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029', e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que 'Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.

Primeira votação simbólica com quórum de maioria simples.

Projeto de Lei nº 054, de 11 de março de 2026 "Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.

Primeira votação simbólica com quórum de maioria simples.

"Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 43, de 04 de fevereiro de 2026."

Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.

Altera a redação do §7º do art. 125 da Lei Complementar nº 22/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem".

Primeira votação nominal com quórum de maioria absoluta.