Emenda e subemenda nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
696
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 06 de janeiro de 2026."
Indexação
Observação