- Ofício Expedido Nº 068 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
68
Complemento
Ano
2026
Data
08/04/2026
Protocolo
758/2026
Assunto
Encaminha redação final do projeto de lei complementar 02/2026
Interessado
Antônio Afonso de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Altera a redação do §7º do art. 125 da Lei Complementar nº 22/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem".
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Altera a redação do §7º do art. 125 da Lei Complementar nº 22/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem".