- Ofício Expedido Nº 079 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
79
Complemento
Ano
2026
Data
20/04/2026
Protocolo
848/2026
Assunto
Solicitação de informações sobre o PL 60/2026.
Interessado
Antonio Afonso de Oliveira
Autoria
Antonio Afonso
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG com outorga de garantia
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG com outorga de garantia