- OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 046 de 2026 - OR

Identificação Básica

Tipo Documento

OFÍCIOS RECEBIDOS

Número

46

Complemento

 

Ano

2026

Data

24/04/2026

Protocolo

867/2026

Assunto

Resposta ao ofício 79 presta esclarecimentos a respeito de Projeto de Lei

Interessado

Argemiro Rodrigues Galvão

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG com outorga de garantia