- Ofício Expedido Nº 096 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
96
Complemento
Ano
2026
Data
28/04/2026
Protocolo
948/2026
Assunto
Encaminha o projeto de lei 60 aprovado na 3ª extraordinária
Interessado
Antônio Afonso de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG com outorga de garantia
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG com outorga de garantia