- PARECER Nº 103 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
103
Complemento
Ano
2026
Data
15/05/2026
Protocolo
1098/2026
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n 71 - 2026 - Altera a LOA
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Altera o art.º e acresce o Parágrafo único ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Altera o art.º e acresce o Parágrafo único ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro 2026