- PARECER Nº 134 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
134
Complemento
Ano
2026
Data
13/06/2026
Protocolo
1352/2026
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 03 - 2026 - Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Institui a Política Municipal de Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos no Município de Santana da Vargem-MG, integrada à Política Municipal de Coleta Seletiva e Economia Circular, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Institui a Política Municipal de Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos no Município de Santana da Vargem-MG, integrada à Política Municipal de Coleta Seletiva e Economia Circular, e dá outras providências