- PARECER Nº 135 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
135
Complemento
Ano
2026
Data
13/06/2026
Protocolo
1353/2026
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 04 - 2026 - Cria a carteira de identificação de pessoa com fibromialgia.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia