Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
786
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Documento: - PARECER Nº 135 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 04 - 2026 - Cria a carteira de identificação de pessoa com fibromialgia.
Documento: - PARECER Nº 135 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 04 - 2026 - Cria a carteira de identificação de pessoa com fibromialgia.