PARE Nº 093/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
93
Complemento
Ano
2025
Data
30/04/2025
Protocolo
805/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 57 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit - R$ 806.674,16 (oitocentos e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial