PARE Nº 098/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
98
Complemento
Ano
2025
Data
16/05/2025
Protocolo
903/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 60 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial