Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
867
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Documento: - PARECER Nº 098 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 60 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 063 de 2025 - OR
Documentos para o projeto de lei n 60/2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: - Ofício Expedido Nº 065 de 2025 - OFEXP
Encaminha o projeto de lei ordinária 56/2025 , projeto de lei 32/2025, projeto de lei 60/2025 aprovados em sessão extraordinária
Documento: - PARECER Nº 098 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 60 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 063 de 2025 - OR
Documentos para o projeto de lei n 60/2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: - Ofício Expedido Nº 065 de 2025 - OFEXP
Encaminha o projeto de lei ordinária 56/2025 , projeto de lei 32/2025, projeto de lei 60/2025 aprovados em sessão extraordinária