PARE Nº 102/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
102
Complemento
Ano
2025
Data
26/05/2025
Protocolo
981/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 58 - 2025 - Visa instituir o programa municipal de distribuição gratuita de material didático e uniforme escolar na rede municipal de educação.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Dispõe sobre o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Material Didático e Uniforme Escolar na Rede Municipal de Educação de Santana da Vargem
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Dispõe sobre o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Material Didático e Uniforme Escolar na Rede Municipal de Educação de Santana da Vargem