ORE Nº 001/2025 - Outros Relatórios
Identificação Básica
Tipo Documento
Outros Relatórios
Número
1
Complemento
Ano
2025
Data
23/06/2025
Protocolo
1150/2025
Assunto
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 que "Altera a Lei Complementar nº 22/2022"
Interessado
Argemiro Rodrigues Galvão
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre a forma de pagamento de adicional de assiduidade, do auxílio alimentação e da validação de laudos e atestados médicos
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre a forma de pagamento de adicional de assiduidade, do auxílio alimentação e da validação de laudos e atestados médicos