PARE Nº 116/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
116
Complemento
Ano
2025
Data
24/06/2025
Protocolo
1152/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 09 - 2025 - Criar o cargo, de provimento efetivo, de Técnico em Segurança do Trabalho e ampliar o número de vagas dos cargos, de provimento efetivo, de Assistente Administrativo, Motorista e Psicólogo I.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo Assistente Administrativo; Motorista; Psicólogo I e Técnico em Segurança do Trabalho
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo Assistente Administrativo; Motorista; Psicólogo I e Técnico em Segurança do Trabalho