Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
1127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2025
Matéria Anexada
- Parecer das Comissões Permanentes nº 235 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 237 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 239 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 241 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 243 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 247 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 248 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 250 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo Assistente Administrativo; Motorista; Psicólogo I e Técnico em Segurança do Trabalho
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: PARE Nº 116/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 09 - 2025 - Criar o cargo, de provimento efetivo, de Técnico em Segurança do Trabalho e ampliar o número de vagas dos cargos, de provimento efetivo, de Assistente Administrativo, Motorista e Psicólogo I.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 077/2025 - Ofício Expedido
Solicita esclarecimentos e complementação a respeito do projeto de lei complementar 009/2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OR Nº 088/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha relatório do percentual gasto com folha de pagamento , ofício da promotoria de justiça e cópia do saldo histórico das fichas anuladas para juntada ao projeto de lei ordinária 064/2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: OFP Nº 006/2025 - Ofício da Procuradoria
Ofício - Resposta ao ofício 79/2025 da Presidência - Projeto de Lei Complementar nº 09 -2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Documento: OFEXP Nº 091/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei aprovados na reunião extraordinária do dia 07 de julho de 2025
Documento: PARE Nº 116/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 09 - 2025 - Criar o cargo, de provimento efetivo, de Técnico em Segurança do Trabalho e ampliar o número de vagas dos cargos, de provimento efetivo, de Assistente Administrativo, Motorista e Psicólogo I.
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 077/2025 - Ofício Expedido
Solicita esclarecimentos e complementação a respeito do projeto de lei complementar 009/2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OR Nº 088/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha relatório do percentual gasto com folha de pagamento , ofício da promotoria de justiça e cópia do saldo histórico das fichas anuladas para juntada ao projeto de lei ordinária 064/2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: OFP Nº 006/2025 - Ofício da Procuradoria
Ofício - Resposta ao ofício 79/2025 da Presidência - Projeto de Lei Complementar nº 09 -2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Documento: OFEXP Nº 091/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei aprovados na reunião extraordinária do dia 07 de julho de 2025