OFEXP Nº 091/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
91
Complemento
Ano
2025
Data
08/07/2025
Protocolo
1295/2025
Assunto
Encaminha os projetos de lei aprovados na reunião extraordinária do dia 07 de julho de 2025
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Altero a Lei municipal nº 1.483 de 10 de maio de 2019 que "Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 para vincular o Conselho Tutelar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.837, de 20 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem" a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" para retificar dotações orçamentárias em conformidade com a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo Assistente Administrativo; Motorista; Psicólogo I e Técnico em Segurança do Trabalho
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Institui e regulamenta e uso de uniformes na Câmara Municipal de Santana da Vargem
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Altero a Lei municipal nº 1.483 de 10 de maio de 2019 que "Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 para vincular o Conselho Tutelar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.837, de 20 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem" a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" para retificar dotações orçamentárias em conformidade com a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo Assistente Administrativo; Motorista; Psicólogo I e Técnico em Segurança do Trabalho
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Institui e regulamenta e uso de uniformes na Câmara Municipal de Santana da Vargem