Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
1132
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e regulamenta e uso de uniformes na Câmara Municipal de Santana da Vargem
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: PARE Nº 118/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 - 2025 - Institui e regulamento o uso de uniforme na Câmara Municipal.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Documento: OFEXP Nº 091/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei aprovados na reunião extraordinária do dia 07 de julho de 2025
Documento: PARE Nº 118/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 - 2025 - Institui e regulamento o uso de uniforme na Câmara Municipal.
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Documento: OFEXP Nº 091/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei aprovados na reunião extraordinária do dia 07 de julho de 2025