PARE Nº 119/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
119
Complemento
Ano
2025
Data
01/07/2025
Protocolo
1223/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 - 2025 - Doação de medicamentos ao Executivo.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação da doação de medicamentos no município de Santana da Vargem, estabelecendo procedimentos para recebimento, análise e redistribuição pela Secretaria de Saúde
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação da doação de medicamentos no município de Santana da Vargem, estabelecendo procedimentos para recebimento, análise e redistribuição pela Secretaria de Saúde