REDF Nº 009/2025 - Redação Final
Identificação Básica
Tipo Documento
Redação Final
Número
9
Complemento
Ano
2025
Data
01/08/2025
Protocolo
1382/2025
Assunto
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 07 de 09 de maio de 2025
Interessado
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente no município de Santana da Vargem
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente no município de Santana da Vargem