PARE Nº 143/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
143
Complemento
Ano
2025
Data
12/08/2025
Protocolo
1466/2025
Assunto
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 - 2025 - institui a concessão e utilização do cordão de girassol no município de Santana da Vargem – MG.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências