Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
1258
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Documento: ODC Nº 034/2025 - Ofício/documento Contábil
Encaminha estimativa do impacto orçamentário-financeiro
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Documento: PARE Nº 143/2025 - PARECER
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 - 2025 - institui a concessão e utilização do cordão de girassol no município de Santana da Vargem – MG.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 150/2025 - Ofício Expedido
Encaminha a redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 13 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: REDF Nº 014/2025 - Redação Final
Redação final do projeto de lei ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de Julho de 2025
Documento: ODC Nº 034/2025 - Ofício/documento Contábil
Encaminha estimativa do impacto orçamentário-financeiro
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Documento: PARE Nº 143/2025 - PARECER
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 - 2025 - institui a concessão e utilização do cordão de girassol no município de Santana da Vargem – MG.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 150/2025 - Ofício Expedido
Encaminha a redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 13 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: REDF Nº 014/2025 - Redação Final
Redação final do projeto de lei ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de Julho de 2025