OFEXP Nº 150/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
150
Complemento
Ano
2025
Data
20/10/2025
Protocolo
1848/2025
Assunto
Encaminha a redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 13 de 2025
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências