REDF Nº 014/2025 - Redação Final
Identificação Básica
Tipo Documento
Redação Final
Número
14
Complemento
Ano
2025
Data
21/10/2025
Protocolo
1879/2025
Assunto
Redação final do projeto de lei ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de Julho de 2025
Interessado
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências