Emenda e subemenda nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
1689
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº 1 de 8 de Setembro de 2025: Altera a emenda do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de julho de 2025
Indexação
Observação