PARE Nº 144/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
144
Complemento
Ano
2025
Data
12/08/2025
Protocolo
1474/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 - 2025 - visa reconhecer a festa dos barraqueiros como evento oficial do calendário do município de Santana da Vargem – MG.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências"