Logo Câmara Municipal de Santana da Vargem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

09/07/2025

Número do Protocolo

1299

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 14/2025

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências"

Indexação

Observação

Protocolo: 1299/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 14:34:14
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
1 de Setembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Documento: PARE Nº 144/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 - 2025 - visa reconhecer a festa dos barraqueiros como evento oficial do calendário do município de Santana da Vargem – MG.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: REDF Nº 011/2025 - Redação Final
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 09 de julho de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 135/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinária nº 083/2025, a redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 14 de 2025 e a redação final do projeto de lei ordinária 65/2025
OpenAPI