OFEXP Nº 135/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
135
Complemento
Ano
2025
Data
10/09/2025
Protocolo
1706/2025
Assunto
Encaminha os projetos de lei ordinária nº 083/2025, a redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 14 de 2025 e a redação final do projeto de lei ordinária 65/2025
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Institui o Programa Bolsa Trabalho no âmbito do Município de Santana da Vargem-MG
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Reconhece a "Festa dos Barraqueiros" como evento oficial do calendário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Institui o Programa Bolsa Trabalho no âmbito do Município de Santana da Vargem-MG