Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
1130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 65/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Bolsa Trabalho no âmbito do Município de Santana da Vargem-MG
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Julho de 2025
Documento: PARE Nº 128/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 65 - 2025 - Bolsa Trabalho.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: OR Nº 119/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Documentação complementar para o projeto de lei nº 65/2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 135/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinária nº 083/2025, a redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 14 de 2025 e a redação final do projeto de lei ordinária 65/2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: REDF Nº 012/2025 - Redação Final
Redação Final do Projeto de Lei nº 65 de 18 de Junho de 2025
Documento: PARE Nº 128/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 65 - 2025 - Bolsa Trabalho.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: OR Nº 119/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Documentação complementar para o projeto de lei nº 65/2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 135/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinária nº 083/2025, a redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 14 de 2025 e a redação final do projeto de lei ordinária 65/2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: REDF Nº 012/2025 - Redação Final
Redação Final do Projeto de Lei nº 65 de 18 de Junho de 2025