Emenda e subemenda nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
1514
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº 1, de 15 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 09 de julho de 2025
Indexação
Observação