OVC Nº 038/2025 - Ofício de Vereador/Comissão

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício de Vereador/Comissão

Número

38

Complemento

 

Ano

2025

Data

19/08/2025

Protocolo

1575/2025

Assunto

Solicita que seja retirado de tramitação o projeto de lei ordinária do legislativo nº15/2025

Interessado

Jackson Luiz Venâncio de Souza

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Institui o Programa de Auxílio Transporte Estudantil ao estudantes de cursos técnicos e superiores que frequentam instituições de ensino fora do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências