Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1392
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Auxílio Transporte Estudantil ao estudantes de cursos técnicos e superiores que frequentam instituições de ensino fora do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OVC Nº 038/2025 - Ofício de Vereador/Comissão
Solicita que seja retirado de tramitação o projeto de lei ordinária do legislativo nº15/2025
Documento: OVC Nº 038/2025 - Ofício de Vereador/Comissão
Solicita que seja retirado de tramitação o projeto de lei ordinária do legislativo nº15/2025