PARE Nº 177/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
177
Complemento
Ano
2025
Data
06/10/2025
Protocolo
1819/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar n. 15 - Altera a Lei Complementar n. 23/2022 (Plano de cargos e salários do Executivo) para criar o cargo efetivo de dentista II e uma vaga para auxiliar de dentista.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista